Condições gerais de acesso e uso do portal lana.eu

INTRODUÇÃO

O presente documento estabelece as Condições Gerais de Uso desta WEB que a LANA, S. COOP. explora na Internet. O acesso a esta WEB está condicionado à prévia leitura e aceitação por parte de qualquer utilizador dos termos, condições, comunicações, advertências e demais avisos legais contidos no presente clausulado. O acesso a esta WEB tem caráter gratuito e a sua visualização não obriga a qualquer subscrição ou registo prévio. As ligações a outros sítios da WEB que possam existir bem como o uso que o utilizador possa fazer das mesmas estão sujeitos às presentes Condições Gerais de Uso, assim como aos eventuais condicionamentos específicos que os citados sítios WEB exijam. É expressamente proibido qualquer uso diferente do autorizado.

DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO PRESTADOR DE SERVIÇOS

Como fornecedor do serviço, a LANA, S. COOP. está obrigada a prestar os serviços oferecidos pela presente WEB, a garantir eficazmente a proteção das comunicações que possam existir com o utilizador, bem como a responder às reclamações que eventualmente possam ocorrer. Esta página da WEB não recolhe nem armazena dados pessoais dos seus visitantes, a menos que o utilizador os facilite voluntariamente.

A LANA, S. COOP. reserva-se o direito de efetuar, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, modificações e atualizações às informações contidas na WEB ou na sua configuração ou apresentação, sem prejuízo do qual procurará dar disso conhecimento aos utilizadores, sempre que as circunstâncias assim o permitam.

Tanto o acesso à WEB, como o uso que se possa fazer das informações contidas na mesma são da exclusiva responsabilidade de quem o realize. A LANA, S. COOP. não será responsável por qualquer consequência, dano ou prejuízo que possa derivar do referido acesso ou uso das informações, à exceção de todas aquelas ações que resultem da aplicação das disposições legais a que se deva submeter no estrito exercício das suas competências.

A LANA, S. COOP. não presta garantias, direta ou indiretamente, sobre as informações ou os serviços oferecidos, salvo aquelas garantias que, em virtude das leis aplicáveis, devam ser concedidas ou fiquem explicitamente descritas num acordo entre esta sociedade e o utilizador.

A LANA, S. COOP. não presta garantias sobre o conteúdo fornecido, caso tal ocorra, por terceiros, nem presta garantias sobre a veracidade, fiabilidade, exatidão, oportunidade ou conveniência das informações fornecidas para a finalidade que o utilizador ou qualquer outra pessoa façam das mesmas.

DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO UTILIZADOR

O utilizador deve realizar sempre um uso lícito dos serviços da presente WEB, de acordo com lei vigente, respeitando os direitos de propriedade intelectual da LANA, S. COOP.

O utilizador não deverá realizar, através dos serviços que a LANA, S. COOP. coloca à sua disposição, nenhuma ação que cause danos ou alterações dos conteúdos, nem levantar obstáculos ao bom funcionamento da WEB, não causando problemas técnicos de qualquer espécie, não transferindo elementos suscetíveis de transportar vírus informáticos ou de danificar, interferir ou intercetar, total ou parcialmente, a presente WEB, bem como não intervir ou alterar o correio eletrónico de outros utilizadores.

EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE PELO FUNCIONAMENTO DO SÍTIO WEB E DOS SEUS SERVIÇOS

A LANA, S. COOP. não presta garantias sobre a disponibilidade e continuidade do funcionamento do presente sítio da WEB e dos seus serviços. Desta forma, inclui-se qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade de funcionamento do sítio da WEB e dos seus serviços.

A LANA, S. COOP. põe à disposição dos utilizadores os sistemas de privacidade de dados pessoais que impedem o acesso aos mesmos por parte de terceiros. (Política de privacidade da LANA, S. COOP.) A LANA, S. COOP. implementou todas as medidas de segurança técnicas e organizativas necessárias à garantia da integridade, confidencialidade e disponibilidade dos dados pessoais fornecidos pelo utilizador. Neste sentido, a referida sociedade não será responsável por quaisquer danos e prejuízos causados caso ocorra tal divulgação.

Apesar de a LANA, S. COOP. ter implementado todas as medidas adequadas para garantir a segurança nesta matéria, não controla nem garante a ausência de vírus nem de outros elementos nos conteúdos da presente página da WEB que possam produzir alterações ao sistema informático (software e hardware) do utilizador ou aos documentos eletrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático. A LANA, S. COOP. não será responsável pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser devidos à presença de vírus nos conteúdos que possam produzir alterações ao sistema informático, a documentos eletrónicos, ficheiros, etc.

A LANA, S. COOP. não presta garantias da inexistência de erros no acesso à WEB nem no seu conteúdo. Por isso, o utilizador exonera a LANA, S. COOP. de qualquer responsabilidade em relação à fiabilidade, utilidade ou falsa expetativa que o Portal possa produzir-lhe durante a sua navegação pelo mesmo.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os direitos de propriedade intelectual sobre a presente WEB e sobre os diferentes elementos nela contidos, pertencem à LANA, S. COOP., salvo aqueles de empresas com as quais tenha assinado o correspondente contrato para o fornecimento de conteúdos e que estão protegidos pelas normas nacionais e internacionais de propriedade intelectual e industrial. O exercício exclusivo dos direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação pertence à referida empresa. O design, imagens, mapas, gráficos, marcas, rótulos, sinais distintivos ou logótipos da LANA, S. COOP., frames, banners, o software e seus diferentes códigos, fonte e objeto, etc. desta WEB pertencem à LANA, S. COOP., que possui legitimamente os direitos exclusivos de exploração sobre os mesmos.

O utilizador que aceda a esta WEB não pode copiar, modificar, distribuir, transmitir, reproduzir, publicar, ceder, vender os elementos anteriormente mencionados nem criar novos produtos ou serviços derivados da informação obtida. Apenas está autorizada a visualização e o carregamento para uso pessoal e não comercial do utilizador, sem que possa torná-lo extensivo a terceiras (pessoas ou entidades). É estritamente proibida a alteração desta WEB por parte do utilizador e qualquer ação que possa afetar o seu conteúdo, tais como ligações (links) e outros semelhantes. A LANA, S. COOP. envidará todos os esforços para que os conteúdos desta WEB não tenham caráter pornográfico, xenófobo, discriminatório, racista, difamatório, nem que fomentem a violência. De igual modo, procurará evitar qualquer circunstância que possa ser prejudicial aos utilizadores.

LIGAÇÕES(LINKS)

Não poderá ser criada qualquer ligação (link) ao Portal a partir de qualquer outra WEB, sem o prévio e expresso consentimento da LANA, S. COOP. No pressuposto de que a presente página da WEB possa ter ligações (links) a outros portais ou sítios da WEB não geridos pela LANA, S. COOP., esta sociedade declara que não exerce qualquer controlo sobre os referidos portais ou sítios da WEB, nem é responsável pelo conteúdo dos mesmos. As ligações (links) que esta WEB possa ter serão fornecidas, unicamente, a título de referências informativas, sem qualquer tipo de avaliação sobre os conteúdos, proprietários, serviços ou produtos oferecidos pelas mesmas. Em todo o caso, a LANA, S. COOP. não será responsável pelos serviços prestados pelos referidos terceiros em relação a quaisquer reclamações de qualquer natureza e processo que possam ser interpostos relativamente aos mesmos.

LEI APLICÁVEL E FORO

As presentes Condições Gerais de uso e navegação, bem como qualquer relação entre o utilizador e a LANA, S. COOP. serão regidas pelas leis de Espanha. Para qualquer litígio derivado da existência ou conteúdo das presentes Condições Gerais ou das relações entre o utilizador e a LANA, S. COOP., ambas partes, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhes possa corresponder, submetem-se ao foro e competência exclusiva dos Tribunais de Bergara.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Proteção de Dados Pessoais: através da página da Web da LANA S. Coop. não se recolhe nenhum Dado Pessoal sem o conhecimento do utilizador, nem se cede a terceiros.

Contactos: na LANA S. Coop., estamos especialmente preocupados com a Segurança e em assegurar a Confidencialidade dos dados fornecidos pelos nossos clientes/utilizadores; por isso, garantimos a Segurança e Confidencialidade da informação que nos forneçam.

Os Dados de caráter pessoal que sejam fornecidos por correio eletrónico por intermédio do formulário disponível na secção Contactos não ficam registados em quaisquer Ficheiros ou Bases de Dados, sendo unicamente recolhidos para se poder dar resposta ao pedido.

No cumprimento do artigo 4 da Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro (Espanha), de Proteção de Dados de Caráter Pessoal (LOPD), estes dados serão cancelados uma vez cumprida a finalidade para a qual foram recolhidos.

Ligações (links): a Política de Privacidade aqui exposta é aplicável à página da Web da LANA S. Coop. e não garante os acessos através de ligações (links) a este sítio, nem às ligações (links) que ligam este sítio a outras páginas da Web.

POLÍTICA DE COOKIES

O fornecedor, por sua própria conta ou por um terceiro contratado para a prestação de serviços de medição, pode utilizar cookies quando o utilizador navegar pelo sítio da web. Os cookies são ficheiros enviados ao browser através de um servidor da Web com a finalidade de registar as atividades do utilizador durante o tempo de navegação e recordá-las quando o utilizador visitar novamente o sítio da web, facilitando o seu uso e navegação.

Os cookies podem classificar-se em função da entidade que os gere (próprios ou de terceiros), segundo o período de tempo que permanecem ativados (de sessão ou persistentes) ou conforme a sua finalidade (técnicos, de personalização, de análise ou publicitários, entre outras).

Os cookies utilizados neste sítio da web têm, em todo o caso, caráter temporário, com a única finalidade de tornar mais eficaz a sua transmissão posterior e associam-se unicamente a um utilizador anónimo e seu computador. Em caso algum os cookies serão utilizados para recolher informações de caráter pessoal.

Através do uso de cookies é possível que o servidor onde se encontra a web reconheça o browser utilizado pelo utilizador a fim de tornar a navegação mais simples, permitindo, por exemplo, o acesso aos utilizadores que já se tenham registado, aceder a áreas, serviços, promoções ou concursos reservados exclusivamente a eles, sem ser preciso fazer o registo a cada visita. São também utilizados para medir a audiência e parâmetros de tráfego, controlar o progresso e o número de entradas.

O UTILIZADOR pode configurar o browser do seu computador de acordo com as suas necessidades pessoais, de forma a poder ser avisado da receção de cookies e impedir a instalação destes no disco rígido.

O UTILIZADOR poderá recusar o tratamento dos dados ou da informação, recusando o uso de cookies através da seleção da configuração apropriada do seu browser; no entanto, o UTILIZADOR deve ter presente que, se o fizer, é possível que não possa dispor da total funcionalidade deste sítio da web. Consulte as instruções e os manuais do seu browser para ter mais informações.